Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201791045

Considere que a União desaproprie por interesse social, para fins de reforma agrária, determinado imóvel rural localizad...

1

457941201791045
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e Fundiária
Texto associado
A respeito da ordem constitucional econômica, da política agrícola,
fundiária e de reforma agrária e da lei antitruste, julgue os itens que
se seguem.
Considere que a União desaproprie por interesse social, para fins de reforma agrária, determinado imóvel rural localizado no estado do Mato Grosso, que não esteja cumprindo sua função social. Nessa situação, todas as benfeitorias do imóvel deverão ser indenizadas mediante títulos da dívida agrária.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200315930Direito Constitucional

Os municípios baianos podem celebrar convênios de cooperação com o estado da Bahia, visando à gestão associada de serviços públicos de saneamento bási...

#Estrutura dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200385138Direito Constitucional

Acerca da CF, julgue o item seguinte.No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o pode...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941200803266Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Suponha-s...

#Sistemas Partidários#Fidelidade Partidária e Justificativas Legais
Questão 457941200924014Direito Constitucional

Considerando as regras constitucionais aplicáveis ao processo legislativo federal brasileiro, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo
Questão 457941201107100Direito Constitucional

No sistema constitucional brasileiro, cabe ao Supremo Tribunal Federal exercer o controle de constitucionalidade concentrado apenas em ações de sua co...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Supremo Tribunal Federal#Estrutura do Poder Judiciário#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso
Questão 457941201285083Direito Constitucional

De acordo com as disposições constitucionais, a lei orçamentária anual (LOA) terá de conter

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201409562Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais. Pelo princípio da conco...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional
Questão 457941201821763Direito Constitucional

No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A forma federativa de Estado representa uma das possib...

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201878821Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), as normas definidoras d...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201890881Direito Constitucional

No que diz respeito à reforma agrária, julgue o item a seguir. Situação hipotética: A partir de denúncia formulada à ouvidoria de um órgão federal, co...

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do CESPE / CEBRASPE