Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201791046Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A qualificação de técnico industrial só poderá ser acr...1457941201791046Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico IndustrialConforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais possuidores de tal título. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200434975Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Subordinam-se ao regime da Lei de Acesso à Informação apenas as pessoas jurídicas integ...Questão 457941200555017Legislação FederalÀ luz da Lei Federal nº 4.886/1965 e de suas alterações, que regulam as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a alternativa cor...Questão 457941200568855Legislação FederalO Plano Distrital de Habitação de Interesse Social, em sua segunda etapa, realizou um diagnóstico preliminar que apontou problemas habitacionais relac...Questão 457941200584864Legislação FederalCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda re...Questão 457941200750142Legislação FederalConsiderando o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguinte.As entidades privadas sem fins lucrativos q...Questão 457941201099431Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre ...Questão 457941201152359Legislação FederalConforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.A impenhorabilidade do bem de família é inoponível à obrigação inad...Questão 457941201229180Legislação FederalSegundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.É vedado ao Conselho Federal de Enfermagem anular atos dos Conselhos Regionais.Questão 457941201727395Legislação FederalQuanto ao julgamento do processo administrativo fiscal, assinale a alternativa correta, com base no âmbito do Regulamento de Fiscalização do Sistema C...Questão 457941201919360Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – e o Decreto nº 7.724/2012, que a regulamenta, julgue o item a seguir.Competirá à comi...