Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201791318Os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, polít...1457941201791318Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Câmara de Apucarana - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro são conhecidos pelo termo:ADireitos Sindicais Nacionais.BDireitos e Garantias Fundamentais.CDireitos Humanos reconhecidos pela ONU. DDireitos Administrativos Organizacionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061021Direito ConstitucionalO planejamento é uma das tarefas essenciais da gestão governamental. É por meio dele que se definem as estratégias para orientar o rumo que se deseja ...Questão 457941200129700Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são bens e vantagens prescritos na Constituição Federal e que são, por sua vez, garantidos por instrumentos que asseguram o s...Questão 457941200775210Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade em relação à Constituição Federal é tema relevante dentro do estudo do direito constitucional. Dentre as várias açõe...Questão 457941200817792Direito ConstitucionalUma das características dos impostos é a não vinculação de sua receita a órgão, fundo ou despesa, salvo nas hipóteses ressalvadas pela própria Constit...Questão 457941200908966Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:Questão 457941201381559Direito ConstitucionalA ação popular e a ação civil pública são duas espécies de Ações Constitucionais importantes para a defesa dos direitos coletivos, respectivamente dis...Questão 457941201656502Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir e assinale a alternativa que informa de qual documento ele foi extraído: “Altera os Art. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constit...Questão 457941201761643Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, referente aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme Art. 7º da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201902425Direito ConstitucionalOs artigos de leis, de acordo com a técnica legislativa, podem ser desdobrados em:Questão 457941202050701Direito ConstitucionalConsiderando o estatuto da criança e do adolescente, a gestante que manifeste o interesse em entregar seu filho à adoção, será obrigatoriamente encami...