Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201791319A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, possui um capítulo sobre os crimes...1457941201791319Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, possui um capítulo sobre os crimes contra o meio ambiente. Assinale a opção que não indica um crime contra a flora.Acomercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação sem licença ou registro da autoridade competente.Bexpor à venda, ter em depósito ou guardar madeira, lenha, carvão de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.Ccortar árvores em floresta nativa sem permissão da autoridade competente.Ddestruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia. Efabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223632Direito AmbientalO Art. 13 da Lei n. 11.284/06 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável estabelece que: “as licitações para concessã...Questão 457941200336492Direito AmbientalCom relação ao tratamento do patrimônio cultural na Resolução CONAMA nº 1/1986, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) ...Questão 457941200485305Direito AmbientalMaria é proprietária de uma pequena empresa agrícola que utiliza água de um rio que corta sua propriedade para irrigação. Recentemente, ela foi notifi...Questão 457941200582252Direito AmbientalA sociedade empresária XYZ pretende desenvolver empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental, o que torna necessário o licenciamento...Questão 457941200926156Direito AmbientalFlorisvaldo estava lendo uma notícia acerca do licenciamento ambiental, da qual constavam as seguintes afirmações: I. A licença prévia, a licença de i...Questão 457941201423587Direito AmbientalEm alguns processos de licenciamento ambiental, o órgão ambiental licenciador solicita que o empreendedor elabore o Termo de Referência (TR), reservan...Questão 457941201465188Direito AmbientalA empresa BETA construiu um shopping center em Vitória, Espírito Santo. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) entendeu que a constr...Questão 457941201724827Direito AmbientalUma organização não governamental (ONG) ambientalista propôs a criação de uma unidade de conservação em uma região que abriga espécies endêmicas e eco...Questão 457941201748924Direito AmbientalAntônio foi autuado pelo IBAMA porque capturou 4 (quatro) kg de caranguejo-uçá no período da andada. O período da andada do caranguejo se refere à épo...Questão 457941201904198Direito AmbientalCom impacto na saúde da população, o saneamento básico abrange o conjunto de serviços públicos e instalações de abastecimento de água potável, esgotam...