Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201791562No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.A critério da diretoria, as reuniões ...1457941201791562Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.A critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas a resolver pendências entre agentes econômicos do setor de energia elétrica podem ser públicas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040539Legislação FederalCom base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações — Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) —, assina...Questão 457941200093290Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte est...Questão 457941200143404Legislação FederalNa primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro uma publicação mensal que deixou de circular em 1822. Mais de um século depois, foi criado...Questão 457941200369206Legislação FederalNo que concerne a imóvel rural e à desapropriação de terras para fins de reforma agrária, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Terra (Lei n.º...Questão 457941200596757Legislação FederalFrida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado ...Questão 457941200689194Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito da locação de imóveis urbanos, considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 8.245/1991, bem como a jurispr...Questão 457941201704198Legislação FederalA solicitação de informação relativa ao resultado das prestações de contas relativas a exercícios anteriores de determinado órgão público independe de...Questão 457941201920602Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes de discriminação ou preconceito, julgue os itens que se seguem.C...Questão 457941202029612Legislação FederalAcerca da concessão de serviços públicos, do processo administrativo no âmbito da Lei n.º 9.784/1999, do controle judicial da administração pública e ...Questão 457941202043480Legislação FederalCabe aos institutos federais realizar e estimular pesquisa aplicada, produção cultural, empreendedorismo, cooperativismo, desenvolvimento científico e...