De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito de política urbana, julgue o item subsequente. É com...

A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.De acordo com as característica...

A respeito da política urbana e do parcelamento do solo urbano, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 6.766/1979, julgu...

À luz do que dispõe o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o seguinte item. A criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, e a imp...

Nos municípios em que o desenvolvimento do plano diretor é exigido por força de lei, mas cujo planejamento não ocorre, ou nos quais ele seja constituí...

Para que a propriedade urbana cumpra sua função social, faz-se necessário o atendimento de exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano, na Lei n.º 13.465/2017, que trata da regularização f...

Julgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.É proibido o parcelamento do solo em terrenos ...

Assinale a opção correta em relação à defesa da ordem urbanística.

No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue os seguintes itens relacionados aos requisitos urbanísticos para loteamento.I As vias de lo...

A Lei n.º 13.089/2015 — Estatuto das Metrópoles —