Sobre a responsabilidade civil, assinale a alterna...

Q: Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da legislação vigente:

A) Quem demandar por dívida já paga, sem ressalvar as quantias recebidas, ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir. | B) O curador é solidariamente responsável pelos danos causados pelo curatelado. | C) Quando a existência do fato ou a identificação do autor da ofensa tiver sido decidida no juízo criminal, estas questões não podem mais ser questionadas na apuração da responsabilidade civil. | D) O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança. | E) Poderá o juiz reduzir equitativamente a indenização, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

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Assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da legislação vigente:

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Questão 457941202016062Direito Civil

De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA quanto à novação:

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Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA, n...

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