Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201791898(Constituição Federal) De acordo com o art. 14, § 1º, II, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maio...1457941201791898Ano: 2017Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Eleitorais(Constituição Federal) De acordo com o art. 14, § 1º, II, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de _____ e menores de _____ anos. Assinale a alternativa que contempla corretamente o trecho acima: AQuatorze – dezesseisBQuatorze – dezoitoCDezesseis – vinte e um DDezesseis – dezoito EDezenove – dezoito ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103979Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal em seu Capítulo - Administração Pública, no que refere-se aos servidores públicos analise cada alternativa e indique a...Questão 457941200214599Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 89 é o órgão superior de consulta do Presidente da República:Questão 457941200277932Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 91, § 1º, compete ao Conselho de Defesa Nacional:I. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de cele...Questão 457941200335138Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 70, é dever ______ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direi...Questão 457941200366758Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal no art. 59 o processo legislativo compreende a elaboração de:Indique a opção INCORRETA:Questão 457941200577238Direito ConstitucionalSobre a Organização Político-Administrativa dos Municípios, analise as alternativas e indique a INCORRETA:Questão 457941200579778Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941200745255Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 158, pertencem aos Municípios _____ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de ...Questão 457941200805561Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 183, aquele que possuir como sua área urbana de até __________ metros quadrados, por _____, ininterruptame...Questão 457941200881012Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO: