O processo legislativo alberga diversas espécies normativas, com diferentes procedimentos. Caso o Deputado Federal "Y" q...

Como medida extrema para contornar a grave crise financeira que assolou o Município Alfa, o reitor da Universidade Pública X, mantida pelo referido en...

Com relação ao tema Segurança Pública analise as afirmativas a seguir: I. Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de...

Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário de determinado Estado da Federação, foi comunicada pelo sindica...

João, Antônio e Pedro, estudiosos do processo constitucional, travaram intenso debate a respeito da competência originária do Supremo Tribunal Federal...

O comando constitucional segundo o qual “a lei que alterar o processo eleitoral” não pode ser aplicada “à eleição que ocorra até um ano da data de sua...

A Constituição da República de 1988 dispõe que ao Conselho Nacional do Ministério Público compete o controle da atuação administrativa e financeira do...

Em razão de uma grave e iminente instabilidade institucional, travou-se intenso debate no âmbito da Presidência da República a respeito da medida mais...

João foi convidado pelo Partido Político Alfa a concorrer ao cargo eletivo de Prefeito do Município Beta. Pouco tempo depois do convite, descobriu-se ...

Foi descoberto, na área territorial do Município Alfa, situado no território do estado Beta, um grande depósito natural de águas subterrâneas. Em razã...

Um elevado número de pessoas carentes, que ocupa há mais de uma década um prédio abandonado na região central do Município Alfa, pertencente a uma soc...