///
Quais das situações abaixo se refere a um negócio jurídico nulo e não meramente anulável ou válido?
Olavo de Andrade toma conhecimento do sequestro de sua filha lida, por meio do contato de alguns sequestradores, que pleitearam o valor de R$ 200.000,...
Analise as assertivas e responda. I – De uso comum. II – De uso especial. III – De uso extraordinário. IV – Dominicais.consonância com o disposto pela...
O Código Civil dispõe que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exc...
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Sobre a responsabilidade civil, marque a alternativa correta.
Segundo o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Com base nisso, em relaç...
Sobre a responsabilidade civil extracontratual, é correto afirmar que:
Considere a seguinte situação: João vendeu um automóvel para a loja X, recebendo o pagamento do preço e entregando-o, sem que fosse realizado o regist...
Em consonância com o Código Civil Brasileiro, prescreve em um ano