Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201792071Se a decadência for convencional, nos termos preconizados pelo Código Civil Brasileiro, a parte a quem aproveita pode al...1457941201792071Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilSe a decadência for convencional, nos termos preconizados pelo Código Civil Brasileiro, a parte a quem aproveita pode alegá-la Aaté o término do prazo para contestação, e o juiz poderá suprir a alegação. Baté a data da prolação da sentença de primeiro grau, mas o juiz não pode suprir a alegação. Cem qualquer grau de jurisdição, e o juiz poderá suprir a alegação. Dem qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação. Eaté o término do prazo para contestação, mas o juiz não pode suprir a alegação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200432959Direito CivilPrevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá...Questão 457941200737427Direito CivilPatrícia e Beatriz celebraram contrato de compra e venda de um automóvel usado, convencionando que o preço seria fixado por Fernando, o qual, por sua ...Questão 457941200839941Direito CivilNo tocante à revogação da lei, considere: I. Ocorre a revogação tácita quando há a incompatibilidade das disposições normativas novas com as já existe...Questão 457941200859289Direito CivilQuando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante com direitos iguais aos...Questão 457941200917172Direito CivilNo que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:Questão 457941201183506Direito CivilRelativamente ao mandato, considere: I. Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que t...Questão 457941201253967Direito CivilO proprietário de uma casa térrea com terreno e edificação regulamente registrados construiu irregularmente um segundo pavimento, onde vive a família ...Questão 457941201401414Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o mandatoQuestão 457941201649427Direito CivilPessoas jurídicas de direito privado, seu processo de personificação e desconsideração de sua personalidade jurídica.Questão 457941201918644Direito CivilCom relação à posse é certo que: