Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.Caso o presidente da República pretenda realizar determinado a...

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

A CF prevê que o estrangeiro não pode ser extraditado por crime político ou de opinião.

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a segui...

Julgue o seguinte item, relativo à pena regimental de perda do mandato parlamentar e aos seus requisitos procedimentais.Entende-se por princípio da un...

Acerca do controle de constitucionalidade e da aplicabilidade, interpretação e mutação das normas constitucionais, julgue os próximos itens. I No Bras...

De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo

Com relação ao mandado de injunção, ao habeas data e à ADPF, assinale a opção correta.

No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.A criação do Con...

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, por se tratar de norma constitucional de eficácia plena, não pode ser objeto de restrição...