A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, ex...

Observe os seguintes itens e assinale o que NÃO é mencionado como um fundamento da disciplina de proteção de dados pessoais de acordo com a Lei nº 13....

Com base na legislação de proteção de dados, denomina-se controlador:

A disciplina da proteção de dados pessoais não tem como fundamentos:

O titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada ...

De acordo com a Lei nº 13.709/2018, qual das seguintes situações NÃO permite o tratamento de dados pessoais:

O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer em algumas hipóteses. Sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em q...

O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses, exceto: