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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Di...
Quanto à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com ...
Sobre os poderes do Estado e as respectivas funções, analise as afirmativas a seguir. I. Cabe ao Congresso Nacional dispor sobre os planos e programas...
Nos termos da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta priorida...
Sobre o que trata o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, em seus parágrafos, assinale a alternativa correta.
Tendo como base as normas sobre seguridade social previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Como exceção à autonomia dos entes federados, há previsão constitucional permissiva da intervenção do Estado em seus respectivos Municípios, quando de...
o exercício do controle difuso de constitucionalidade, somente pelo voto da maioria absoluta dos membros do órgão especial dos tribunais poderá ser de...
Criado para assessorar o Presidente em momentos de crise, O Conselho da República é o órgão superior de consulta e aconselhamento da Presidência da Re...
A respeito da Ciência e Tecnologia, assinale a afirmativa incorreta.