Em relação aos secretários municipais e aos subprefeitos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa ...

De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.Quanto à Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC, analisar os itens ...

Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.A prestação do serviço de transporte público de passageiros pressupõe serviço ...

Conforme a Lei Municipal nº 421/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público...

De acordo com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor: I. Praticar usura sob qualquer de s...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o adicional por tempo de serviço, analisar...

No que se refere à demissão por inassiduidade ou impontualidade, fundamentada na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos...

A respeito dos orçamentos, em concordância com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Pla...

De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre concurso público, assinalar a alternativa que ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, os cargos públicos serão de provimento: I. Efetivo. I. Em comi...