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O artigo 43 da Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, estabelece taxativamente as situações em que poderá ocorrer o af...

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457941201792660
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Pitangueiras
O artigo 43 da Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, estabelece taxativamente as situações em que poderá ocorrer o afastamento do servidor de função de direção e chefia; analise-as.

( ) Mediante dispensa, em caso de afastamento para exercício de mandato eletivo.
( ) A pedido do servidor.
( ) Mediante dispensa, em caso de afastamento por licença médica.
( ) Mediante dispensa, nos casos de promoção.
( ) Mediante dispensa, por falta de exação no exercício das atribuições de direção e chefia.

Assinale a sequência correta, considerando as possibilidades de afastamento do servidor de função de direção e chefia relacionadas anteriormente, marcando C – Correto e E – Errado.
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