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Leia a afirmativa a seguir. De acordo com a Constituição, são estáveis após __________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provi...
Acerca do Conselho de Defesa Nacional marque a opção CORRETA.
Leia a afirmativa a seguir. Nos termos da Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder ________ Municipal, mediante cont...
Sobre o conceito de Patrimônio Cultural presente na Constituição Federal de 1988, marque (V) para as alternativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ...
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é um típico instrumento de controle de constitucionalidade. Assim, pode-se afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo ___________, mediante controle externo e pelos ...
Analise as afirmativas a seguir. I. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sis...
A Constituição Federal estabelece que os municípios deverão ser regidos por Lei Orgânica Municipal, devendo-se observar, ainda, os seguintes preceitos...
São legitimados para propor arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), EXCETO,
Assim dispõe a Constituição Federal: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangei...