Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201793086Na hipótese de um funcionário público que cometeu peculato culposo reparar o dano ao erário depois de proferida sentença...1457941201793086Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Causas de Extinção da PunibilidadeNa hipótese de um funcionário público que cometeu peculato culposo reparar o dano ao erário depois de proferida sentença irrecorrível que o condenou criminalmente, é correto dizer queAa pena imposta é diminuída de metade. Bnenhum benefício lhe socorre, tendo em vista a natureza do crime.Cé extinta a punibilidade.Dnenhum benefício lhe socorre, tendo em vista a qualidade de funcionário do agente.Enenhum benefício lhe socorre, tendo em vista o momento da reparação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111480Direito PenalSobre as causas extintivas de punibilidade, é correto afirmar que aQuestão 457941200402060Direito PenalConsiderada a hipótese de reconhecimento probatório de um agente ter praticado um roubo com emprego de arma de fogo contra duas vítimas que caminhavam...Questão 457941200693795Direito PenalSobre o crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra, previsto no Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941200699014Direito PenalNos moldes da Lei Federal n° 10.826/2003, a comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada media...Questão 457941200717143Direito PenalConsidere o trecho. Receber vantagem indevida diretamente para si em razão de função pública caracteriza o crime de____________, punido com pena______...Questão 457941201401886Direito PenalA depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:Questão 457941201516623Direito PenalConsiderando os crimes em licitação e contratos administrativos, é correto afirmar:Questão 457941201656469Direito PenalQual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilíci...Questão 457941201898057Direito PenalDa Lei da Anistia, surgem os seguintes efeitos.I. A anistia do delito não pode ser revogada. II. A condenação por crime anistiado só pode ser consider...Questão 457941202039379Direito PenalTício, maior de 18 anos, é portador de doença mental, necessitando de medicação diária. A doença, por si só, não prejudica a capacidade de compreensão...