Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201793134Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre o seguinte ramo do direito:1457941201793134Ano: 2012Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: CDURPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre o seguinte ramo do direito:AurbanísticoBcomercialCcivilDtrabalhoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081713Direito ConstitucionalOs atos normativos são controlados pelo Judiciário de forma difusa e concentrada. O controle concentrado recebe essa denominação por estar concentrado...Questão 457941200277383Direito ConstitucionalAs Constituições são classificadas de diferentes maneiras. De forma não exauriente, no que se refere à Constituição Federal Brasileira de 1988, podemo...Questão 457941200443327Direito ConstitucionalA polêmica em torno do lançamento de biografias não expressamente autorizadas envolve a ponderação entre os princípios:Questão 457941200715200Direito ConstitucionalDe acordo com as concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, é possível afirmar que:Questão 457941200724455Direito ConstitucionalConforme previsão expressa da Constituição Federal, a organização da administração federal poderá ser estabelecida quando não implicar aumento de desp...Questão 457941200746154Direito ConstitucionalConforme o disposto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no capítulo da política agrícola e fundiária e da reforma ...Questão 457941200828171Direito ConstitucionalA intervenção federal, mecanismo drástico e excepcional destinado a manter a integridade dos princípios constitucionais basilares, segundo o disposto ...Questão 457941201087571Direito ConstitucionalDe acordo com o expressamente disposto na Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Questão 457941201481425Direito ConstitucionalSobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), é correto afirmar:Questão 457941201632225Direito ConstitucionalNo que tange à acumulação de dois cargos públicos remunerados admite-se que: