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A indenização corresponde a uma compensação ou retribuição feita por uma pessoa a outra a fim de ressarcir perdas. Sobre o assunto, conforme o Código ...
Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:
Sobre a atuação da Fazenda Pública em juízo, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações, conforme o Código Civil de 2002.
Sobre os contratos de direito civil, assinale a alternativa INCORRETA:
A obrigação solidária é aquela em que, havendo vários devedores, cada um responde pela dívida inteira e, se se tratar de pluralidade de credores, este...
O Código Civil prevê que se considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. C...
Sobre atos ilícitos no Direito Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando as disposições do Código Civil quanto ao Direito das Obrigações, analise as afirmativas a seguir e indique a alternativa CORRETA. I – A o...
Assinale a alternativa que NÃO impede ou suspende a Prescrição no Direito Civil: