De acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, no âmbito das Instituições
Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é
defeso afirmar.
A O plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes
e normas que regulam o desenvolvimento profissional
dos(as) servidores(as) titulares de cargos que integram
determinada carreira, constituindo-se em instrumento
de gestão do órgão ou entidade.
B São também atribuições gerais dos cargos que integram
o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições
específicas e observados os requisitos de qualificação e
competências definidos nas respectivas especificações,
planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades
inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino.
C O nível de classificação é o conjunto de cargos de mesma
hierarquia, classificados a partir do requisito de
escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos,
habilidades específicas, formação especializada,
experiência, risco e esforço físico para o desempenho de
suas atribuições.
D A gestão dos cargos do Plano de Carreira não tem como
princípios e diretrizes a avaliação do desempenho
funcional dos(as) servidores(as).
E O cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades
previstas na estrutura organizacional que são cometidas
a(à) um(a) servidor(a).