No tocante ao Poder Legislativo, julgue os itens subsecutivos. Ainda que as imunidades parlamentares sejam prerrogativas...

De acordo com a CF, ao juiz

Com base nas normas constitucionais referentes à administração direta e indireta e ao instituto da intervenção, assinale a opção correta.

Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item seguinte. Ao nomear um ministro de Estado, o presidente da República exerce...

Desde a expedição do diploma, os deputados e os senadores

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os direitos e as garantias fundamentais c...

O Brasil adota a forma de governo, de acordo com o princípio republicano, em que o acesso aos cargos públicos em geral é franqueado àqueles que preenc...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Para que seja reconhecida como um direito ou uma garantia fundamental pelo o...

São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a autodeterminação dos povos.

Em tempo de paz, a liberdade de locomoção dentro do território nacional é ampla, para os nacionais e os estrangeiros residentes e não residentes que t...

Em relação aos remédios processuais constitucionais, assinale a opção correta.