Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de c...

Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.O prazo de vacatio legis se apl...

No que se refere aos direitos das coisas e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.Pessoa física sem herdeiros necessários pode d...

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. Caso o acervo de bens não seja suficiente para a consti...

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Orientações normativas, súmulas e enunciados editados pelas autorid...

Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado...

À luz da legislação que dispõe acerca de ocupação do solo, servidão de passagem, áreas não edificantes e faixa de domínio, julgue o item que se segue....

Se Marta herdar uma casa de seu pai, esse imóvel será considerado bem comum.

A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item que se segue.Em qualquer hipótese, os atos dos administrad...