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A Conferência das Partes - mais conhecida como COP - é uma cúpula que reúne anualmente os países signatários da Convenção do Clima de 1994, na qual os...
Para efeito da Resolução nº. 237/1997 do CONAMA, é correto afirmar que compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renová...
É um princípio inerente à Política Nacional da Biodiversidade, que foi instituída pelo Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002:
A Política Nacional dos Recursos Hídricos baseiase nos seguintes fundamentos:
Qual é a fase do licenciamento ambiental em que são avaliados os impactos ambientais do empreendimento e são propostas medidas mitigadoras?
Qual é o principal objetivo da realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA)?
Sobre o Regime de Proteção da Reserva Legal previsto na Lei 12651/2012, é correto afirmar que:
Para os efeitos da Lei 12.651/2012, marque a alternativa correta:
O CONAMA definiu seis classes para o enquadramento das águas subterrâneas no território nacional, segundo os usos preponderantes. Águas dos aquíferos,...
Após consecutivas denúncias de caça ilegal de Tatu (Dasypus sp.) na região, fiscais ambientais da Prefeitura de Monte Alegre–GO, efetuaram uma operaçã...