Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201794240Em conformidade com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativ...1457941201794240Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisEm conformidade com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa INCORRETA: AOs representantes das entidades de trabalhadores e empresariais serão indicados pelos respectivos titulares.BO CONAMA garantirá, em sua composição, diversidade de raça e gênero entre seus membros.CO Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada dois meses, no Distrito Federal, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos dois terços de seus membros.DCada entidade ou órgão integrante do Plenário do CONAMA indicará, além do membro titular, um membro suplente para substituí-lo em suas ausências e seus impedimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200564116Direito AmbientalPara efeitos da Resolução CONAMA nº 357/2005, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200601859Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, o contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve co...Questão 457941200835606Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005 — Classificação dos corpos d’água, diretrizes ambientais para enquadramento e padrões de lançamento de ef...Questão 457941201077219Direito AmbientalA Agropecuária X pretende abrir filial no Município Alfa. Ao consultar as normas pertinentes, descobriu que a norma federal lhe impõe a obrigação de z...Questão 457941201119917Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 8.235/2014 – Regularização Ambiental, o Programa Mais Ambiente Brasil será composto de ações de apoio à regularização ambie...Questão 457941201122963Direito AmbientalSobre o regime de proteção das áreas de preservação permanente, baseando−se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, assinalar alternativa INCORRETA.Questão 457941201430712Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, sobre a delimitação da área de reserva legal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201630756Direito AmbientalFundamentando-se na Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, p...Questão 457941201784626Direito AmbientalTendo em vista a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, são penalidades desta lei, EXCETO:Questão 457941202025768Direito AmbientalNos termos do Decreto nº 6.514/2008 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa INCORRETA: