Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Intermi...

Acerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue...

Os juros de mora decorrentes do inadimplemento em contrato de locação fluem a partir do vencimento de cada parcela em atraso, inclusive para o fiador.

Julgue o próximo item, conforme as Leis n.º 13.303/2016 e n.º 12.527/2011. Qualquer interessado poderá apresentar, aos órgãos específicos, pedido de a...

Julgue o item a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n° 7.138/2010 e 7.139/2010. Suponha que o superintendente da SUFRAMA ...

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma nece...

São instrumentos de implementação da PNPCT os planos de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais; a Comissão Nacional de Desen...

Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o item.As permissionárias de serviço público de distribuiçã...

No regime de partilha de produção, não há previsão de um limite anual para recuperação do custo em óleo por parte do contratado.

Julgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5...

Assinale a opção que apresenta uma justificativa correta para que o CREA anule uma anotação de responsabilidade técnica (ART) registrada.