(Constituição Federal) De acordo com o art. 182, § 1º, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Públic...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 26, assinale a alternativa correta, quanto aos bens pertencentes ao estado: Art. 26. Incluem-se ent...

(Constituição Federal) De acordo com o art. 83, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar...

(Constituição Federal) De acordo com o art. 91, § 1º, compete ao Conselho de Defesa Nacional:I. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de cele...

Conforme prevê a Constituição Federal no art. 59 o processo legislativo compreende a elaboração de:Indique a opção INCORRETA:

(Constituição Federal) De acordo com o art. 156 é um imposto que compete ao Município instituí-lo:

De acordo com a Constituição Federal compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:

(Constituição Federal) De acordo com o art. 144, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preserva...

De acordo com a Constituição Federal é de Competência dos Municípios instituir impostos sobre: Analise cada alternativa e indique a opção CORRETA: I. ...

(Constituição Federal) De acordo com o art. 79, substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga:

Conforme a Constituição Federal de 1988, indique (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO e em seguida indique a sequência CORRETA: (___) As taxas não pod...