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Acerca da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas. ( ) A função social é cumprida qua...
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar:
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio
Doutrinariamente, classifica-se a Constituição Federal de 1988 quanto
Em relação aos direitos políticos, é correto afirmar:
Dentre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na vigente Carta Magna Brasileira, inclui-se o da criação de associações, sendo corret...
A Constituição Federal de 1988 traz, no seu texto, um capítulo especificamente dedicado à Administração Pública. O Legislador constituinte abordou, de...
A Constituição Federal de 1988 defende que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...
Considerando-se o disposto no texto da Lei Maior sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as ...
Levando-se em consideração o estabelecido na Constituição Federal de 1988 sobre as funções essenciais à Justiça, assinale com V as afirmativas verdade...