Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201794548

Na implementação dos programas e das ações constantes dos planos plurianuais e dos orçamentos anuais da União, deverão s...

1

457941201794548
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: FCRIA-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

Na implementação dos programas e das ações constantes dos planos plurianuais e dos orçamentos anuais da União, deverão ser observadas as políticas de ação afirmativa conforme o Estatuto de Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) e outras políticas públicas que tenham como objetivo promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra, entre elas:


I. incentivo à criação de programas e veículos de comunicação destinados à divulgação de matérias relacionadas aos interesses da população negra.

II. iniciativas que incrementem o acesso e a permanência das pessoas negras na educação fundamental, média, técnica e superior.

III. apoio a iniciativas em defesa da cultura, da memória e das tradições africanas e brasileiras.


Está correto o que se afirma em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200619802Legislação Federal

De acordo com a Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), é correto afirmar que:

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941200806881Legislação Federal

A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às m...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941200919312Legislação Federal

Nos termos da Lei Geral de Concessões, Lei federal no 8.987/1995, a prestação indireta de serviço público pressupõe

#Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)
Questão 457941201031488Legislação Federal

A Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT considera, exp...

#Resolução Conjunta nº 1/2014 - CNPCP e CNLGBT
Questão 457941201064068Legislação Federal

De acordo com o Decreto n° 70.274/1972, a precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada pelo critério

#Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência
Questão 457941201098256Legislação Federal

Em contrato de locação não residencial de imóvel urbano, no qual nada foi disposto acerca das benfeitorias,

#Lei de Locações Urbanas
Questão 457941201183701Legislação Federal

Analise as seguintes assertivas atinentes à INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária: I.Tem sede e foro na Capital Federal. II.Tr...

#Lei 5.862/1972 - INFRAERO
Questão 457941201206244Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre outros: I. Au...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941201332594Legislação Federal

São nulos os atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economi...

#Lei de Ação Popular
Questão 457941201916662Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas no Brasil. Sobre as disposiçõ...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Estatuto da Igualdade RacialQuestões do FCC