Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201794556Assinale a opção correta no que se refere à organização político- administrativa.1457941201794556Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Estrutura dos EstadosAssinale a opção correta no que se refere à organização político- administrativa. ASão bens dos estados-membros os recursos minerais, inclusive os do subsolo, localizados em seus respectivos territórios. BSão bens dos municípios os sítios arqueológicos localizado sem seus territórios. CSegundo a CF, a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, é considerada essencial para a defesa do território nacional. DA criação de conselhos de contas municipais depende de autorização legal específica. ECom o advento da CF ficou proibida a criação de novos territórios federais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059324Direito ConstitucionalAcerca do sistema de custeio da seguridade social, julgue os itens seguintes.I É permitida a criação mediante lei ordinária de fontes de custeio desti...Questão 457941200074662Direito ConstitucionalAs ações de impugnação de mandato eletivo tramitam necessariamente em segredo de justiça.Questão 457941200732357Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.Quando um cargo público federal estiver vago, o presidente da República poderá extingui-lo p...Questão 457941200797973Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação publicou 3 leis: A, B e C. A lei A isenta trabalhadores desempregados do pagamento do consumo de água pelo período de ...Questão 457941201065430Direito ConstitucionalNão se admitem a desistência e a ação rescisória dos julgados de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.Questão 457941201416118Direito ConstitucionalUm cidadão de Cachoeiro de Itapemirim se dirigiu a uma unidade básica de saúde (UBS) desse município para solicitar informações relativas a sua pessoa...Questão 457941201528802Direito ConstitucionalCom relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988Questão 457941201703368Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens.Recusar fé aos documentos públicos inclui-se entre as...Questão 457941201929755Direito ConstitucionalCom relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.Questão 457941202006979Direito ConstitucionalQuanto à organização do Estado, assinale a opção correta.