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A respeito dos servidores públicos, prevê a Constituição Federal:
Sobre a remuneração e subsídios de ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas, assinale a resposta correta.
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, será imediatamente chamado ao exercício da presidência,...
A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
Acerca do tema funções essenciais à justiça, é certo que:
“Os elementos clássicos de um Estado são seu território, sua soberania e seu povo. Para a formação deste último, é necessário que se estabeleça um vín...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora...
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, são bens públicos de titularidade dos Estados Federados:
Segundo a Constituição Federal de 1988, integra a Seguridade Social:
Considerando o tema direitos fundamentais, é correto arfirmar: