Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201794888Assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 177 da Constituição Federal de 1988, o monopólio incide basicamente n...1457941201794888Ano: 2014Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalAssinale a alternativa correta. Nos termos do art. 177 da Constituição Federal de 1988, o monopólio incide basicamente nas seguintes áreas: ASistema financeiro. BEnsino superior. CPetróleo, gás natural e minerais nucleares. DSaúde e previdência complementar. EExtração de madeira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138212Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200681660Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200733843Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. As disposições constitucionais transitórias são de eficácia limitada, porque a sua apli...Questão 457941201067552Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Incumbe privativamente ao Senado Federal:I. Aprovar a indicação dos Embaixadores.II. Aprova...Questão 457941201442486Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201547906Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201563821Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:Questão 457941201734153Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201827871Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201910496Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Havendo colisão entre o princípio da liberdade de imprensa e o direito à privacidade, p...