Sobre atos ilícitos não é correto afirmar que:

Sobre a responsabilidade civil no Direito Brasileiro e suas hipóteses de exclusão, analise o seguinte cenário: Uma empresa foi condenada por danos amb...

Sobre os negócios jurídicos, a única alternativa falsa é:

Sobre a responsabilidade civil do incapaz, é correto afirmar

Um empresário de Queimadas-PB celebrou um contrato de fornecimento de insumos agrícolas com uma cooperativa local. Contudo, em virtude de uma crise ec...

Uma empresa multinacional, sediada em Queimadas-PB, decide abrir uma filial no município e, para tanto, realiza o registro de sua nova unidade junto a...

João de Barro, casado com Amapola, com quem tem dois filhos, abandona o lar, deixando de prover qualquer tipo de auxílio para sua família. Três anos a...

No que se refere aos direitos e deveres que o titular do direito real de usufruto possui, é inverídico afirmar:

Sobre a responsabilidade civil é correto afirmar, exceto:

Um proprietário de imóvel em Queimadas-PB decide constituir um usufruto vitalício em favor de seu filho, reservando para si a nua-propriedade. Posteri...

Eduardo, com dezessete anos de idade, pegou escondido o carro do pai para encontrar a namorada Mônica. Por sua falta de habilidade ao volante atropela...