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João é Assistente Administrativo I da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, no campus de Araraquara, e foi eleito Vereador no Município de São Carl...
A prática do racismo constitui crime
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Assinale a alternativa que corretamente dispõe sobre a fiscalização do Município, nos termos em que se encontra prevista na Constituição Federal de 19...
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, o singularismo político
A respeito do regime constitucional dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
Em matéria de competência legislativa, nos termos das disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que compete
Na hipótese de crime cometido por Desembargador do Distrito Federal e por membro do Tribunal de Contas da União, a competência para julgar e processar...
Considerando a repartição de competências estabelecida pela Constituição Federal, devidamente ratificada pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal...
Suponha que um Senador da República esteja sendo entrevistado por uma rádio, com transmissão ao vivo, e ele, ao se manifestar publicamente, veio a com...