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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Povos Indígenas.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.
Aos índios é garantido o usufruto exclusivo das riquezas do
solo, dos rios e dos lagos nas terras por eles tradicionalmente
ocupadas, sendo vedadas a pesquisa e a lavra de minérios por
particulares nesses territórios.