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De acordo com a Lei n° 9.605/98, qual é a pena para quem penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça...
No que concerne à Lei n° 9.605/1998, especificamente o art.8, é correto afirmar que as penas restritivas de direito são
A empresa Delta praticou ato caracterizado como crime ambiental, na forma da Lei nº 9.605/1998. Assim, a respeito da responsabilização criminal da emp...
A respeito dos aspectos econômicos e financeiros dos serviços de saneamento, assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Federal nº 7.217/2...
A Resolução CONAMA 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Assim, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente po...
A totalidade de uma bacia hidrográfica, a sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário,...
Para a concessão florestal, exige-se
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, visa à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental pr...
Ao analisar o Plano de Gerenciamento de Serviços de Saúde de um centro hospitalar especializado em cirurgias plásticas, o Fiscal Ambiental observa a g...
Nos termos da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.