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Segundo o Código de Processo Civil, nos mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de ju...
Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação de decisões judiciais, julgue o item. O incidente de arguição de inconstitucionalidade, c...
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz.
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.Os litisconsortes serão considerados, pela parte adversa, como litigantes distintos...
Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte.O agravo de instrumento, via de regra, limita‑se ao efeito devolutivo.
Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. O benefício da gratuidade de justiça contempla a isenção de pagamento ou ...
Acerca das intervenções de terceiros no direito processual civil, assinale a alternativa correta.
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.Quando o terceiro alegar a existência de um interesse jurídico ime...
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, assinale a alternativa correta.
Com relação à resposta do réu, bem como às regras do Código de Processo Civil de 2015, analise as afirmativas a seguir. I. No procedimento comum, a co...