Sobre as finalidades do sistema de controle interno que os Poderes ...

Segundo o que prevê a Constituição da República, é correto afirmar que o sistema remuneratório por subsídio é aquele:

Considerando o que dispõe a Constituição da República sobre a organização político-administrativa do município, é incorreto afirmar:

Sobre o controle de constitucionalidade adotado no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as afirmativas a seguir sobre limitações do poder de tributar previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale c...

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, à União, aos estados (incluído o Distrito Federal) e aos municípios, resp...

No que se refere à tributação e ao orçamento na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Em razão da natureza do regime jurídico a que se submetem os servidores públicos ocupantes de cargos públicos e em decorrência de previsão constitucio...

A Constituição brasileira de 1988 é corretamente classificada como:

Compete privativamente à União legislar sobre

Referente ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...