Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201795870

Com base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituiçã...

📅 2022🏢 Quadrix🎯 SEDF📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Quadrix no concurso para SEDF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Tributo: Conceito Legal, Legislação Tributária, Lei Complementar em Direito Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201795870
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal | Legislação Tributária | Lei Complementar em Direito Tributário

Com base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. 


Cabe à lei complementar definir tributos e suas espécies, para além daqueles já discriminados na Constituição.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200445866Direito Tributário

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.As taxas, em razão do seu fato gerador e do seu cunho sinalagmático, não se prestam ao cumprimento de fu...

#Taxas e Tarifas#Evento Tributário#Obrigação Fiscal#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201205359Direito Tributário

No que se refere à contabilidade tributária, julgue o item.O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tri...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201541908Direito Tributário

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A execução fiscal não poderá ser promovida contra o espólio do...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201616243Direito Tributário

O ICMS e o IPI são tributos que incidem tanto sobre a compra quanto sobre a venda. Nesse caso, se a saída da mercadoria da empresa por ocasião da vend...

#Regime Tributário Simplificado#Impostos#Princípios e Regras Tributárias#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201841441Direito Tributário

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.Os fatos geradores de impostos devem ser situações relacionadas ao exercício de atividades estatais.

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Tributo: Conceito Legal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941202054612Direito Tributário

Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.O juiz suspenderá o curso da execução fiscal, enquanto não for localizado o devedor ou n...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do Quadrix