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Sobre a promessa de compra e venda: I.Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis, mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações ...
A respeito da disciplina do direito das obrigações e da resolução por onerosidade excessiva:I. A teoria da imprevisão deve ser comprovada por quem ale...
A respeito dos defeitos do negócio jurídico: I. Configura-se estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga...
Os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Prescreve em um ano:
Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onero...
Prescreve em cinco anos:
Sobre o casamento: I. O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, se houver coação, é de 4 anos a contar da data da celebração, e de 3 a...
As partes celebraram instrumento particular de promessa de compra e venda, e o promitente-devedor se encontra em dificuldades financeiras e pretende i...