Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201796105Quando o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida, ocorre o que se chama de:1457941201796105Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Dação em Pagamento de Imóveis | Extinção do Crédito FiscalQuando o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida, ocorre o que se chama de:ASubstituição do pagamento.BRenúncia do pagamento. CDação em pagamento.DConsideração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200377396Direito TributárioSegundo disposto na Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - A propriedade predial e territorial urbana. II - A tran...Questão 457941200408536Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200408850Direito TributárioEm relação às disposições do Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I. Os prazos definidos na legislação tributária serão contínuos, ex...Questão 457941200577454Direito TributárioConforme as disposições gerais da Lei nº 8.137/1990 – Crimes Contra a Ordem Tributária, econômica e contra as relações de consumo, analisar a sentença...Questão 457941200589716Direito TributárioConforme ALEXANDRE, sobre impostos municipais, assinalar a alternativa CORRETA: I. O IPTU possui característica predominantemente fiscal, porém tem ob...Questão 457941200724541Direito TributárioQuando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, o lan...Questão 457941201063971Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária acessória, segundo a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ...Questão 457941201098185Direito TributárioAs taxas constituem uma importante fonte de arrecadação para os Municípios. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, considerando...Questão 457941201790354Direito TributárioEm conformidade com PAULSEN, os fatos geradores são classificados quanto ao momento da sua ocorrência em instantâneos, continuados ou de período. O fa...Questão 457941202061527Direito TributárioAssinalar a alternativa com o nome do imposto que é cobrado todos os anos no Brasil sobre o que cada cidadão ganha.