Quando o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida, ocorre o que se chama de:

Segundo disposto na Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - A propriedade predial e territorial urbana. II - A tran...

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação às disposições do Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I. Os prazos definidos na legislação tributária serão contínuos, ex...

Conforme as disposições gerais da Lei nº 8.137/1990 – Crimes Contra a Ordem Tributária, econômica e contra as relações de consumo, analisar a sentença...

Conforme ALEXANDRE, sobre impostos municipais, assinalar a alternativa CORRETA: I. O IPTU possui característica predominantemente fiscal, porém tem ob...

Quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, o lan...

No que se refere à obrigação tributária acessória, segundo a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ...

As taxas constituem uma importante fonte de arrecadação para os Municípios. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, considerando...

Em conformidade com PAULSEN, os fatos geradores são classificados quanto ao momento da sua ocorrência em instantâneos, continuados ou de período. O fa...

Assinalar a alternativa com o nome do imposto que é cobrado todos os anos no Brasil sobre o que cada cidadão ganha.