Acerca das atribuições do Congresso Nacional e do presidente da Rep...

Question 1

Acerca das atribuições do Congresso Nacional e do presidente da Rep...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTAQ📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo de Urgência#Procedimento Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTAQ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo de Urgência, Procedimento Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201796182

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTAQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo de Urgência | Procedimento Legislativo

Acerca das atribuições do Congresso Nacional e do presidente da República, bem como a respeito do processo legislativo, julgue o item subsecutivo.

A Constituição autoriza o presidente da República, o STF, os tribunais superiores e o Procurador-Geral da República a solicitar, ao Congresso Nacional, regime de urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200433824Direito Constitucional

A respeito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item subsecutivo.O estado do Pará pode explorar diretamente, ou media...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941200535636Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, com relação ao processo legislativo orçamentário e ao lobby.As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias só pod...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201061715Direito Constitucional

Conforme a jurisprudência do STF, as constituições estaduais podem dispor validamente a respeito

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201128944Direito Constitucional

Como garantia da estabilidade das relações jurídicas, é assegurado na CF que a lei não prejudicará direito adquirido, devendo este ser preservado mesm...

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Teoria Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201213443Direito Constitucional

Constatando a existência de ilegalidade em contrato firmado por uma secretaria do Governo do Distrito Federal (GDF), o TCDF deverá sustar imediatament...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201512831Direito Constitucional

Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais e do Ministério Público, assinale ...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Question 2

Acerca das atribuições do Congresso Nacional e do presidente da Rep...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTAQ📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo de Urgência#Procedimento Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTAQ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo de Urgência, Procedimento Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201796182

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTAQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo de Urgência | Procedimento Legislativo

Acerca das atribuições do Congresso Nacional e do presidente da República, bem como a respeito do processo legislativo, julgue o item subsecutivo.

A Constituição autoriza o presidente da República, o STF, os tribunais superiores e o Procurador-Geral da República a solicitar, ao Congresso Nacional, regime de urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200433824Direito Constitucional

A respeito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item subsecutivo.O estado do Pará pode explorar diretamente, ou media...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941200535636Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, com relação ao processo legislativo orçamentário e ao lobby.As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias só pod...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201061715Direito Constitucional

Conforme a jurisprudência do STF, as constituições estaduais podem dispor validamente a respeito

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201128944Direito Constitucional

Como garantia da estabilidade das relações jurídicas, é assegurado na CF que a lei não prejudicará direito adquirido, devendo este ser preservado mesm...

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Teoria Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201213443Direito Constitucional

Constatando a existência de ilegalidade em contrato firmado por uma secretaria do Governo do Distrito Federal (GDF), o TCDF deverá sustar imediatament...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201512831Direito Constitucional

Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais e do Ministério Público, assinale ...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público