Acerca do Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Compete ao STF...

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O texto constitucional prevê e...

Em relação aos municípios e à administração pública, julgue o item que se segue. A abstenção do poder público em classificar atos e documentos como si...

No que se refere aos poderes constituídos dos municípios e aos servidores públicos municipais, julgue o item que se segue. Em regra, o limite máximo d...

No Brasil, há limitações processuais ao poder constituinte derivado, como, por exemplo, o fato de se exigir que a emenda constitucional seja aprovada ...

No que se refere a vedações constitucionais em matéria orçamentária dispostas nas normas gerais de direito financeiro da CF, assinale a opção correta.

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Em se tratando de norma consti...