Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201796342Acerca do Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Compete ao STF julgar ação civil pública proposta contra ato pratic...1457941201796342Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalAcerca do Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Compete ao STF julgar ação civil pública proposta contra ato praticado pelo Conselho Nacional de Justiça.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200871433Direito ConstitucionalDe acordo com entendimento do STF, o controle jurisdicional prévio ou preventivo de constitucionalidade sobre projeto de lei ainda em trâmite somente ...Questão 457941200997210Direito ConstitucionalAcerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O texto constitucional prevê e...Questão 457941201051740Direito ConstitucionalEm relação aos municípios e à administração pública, julgue o item que se segue. A abstenção do poder público em classificar atos e documentos como si...Questão 457941201051859Direito ConstitucionalA entrada e permanência em domicílio alheio pode ser feita mediante consentimento do morador, que alcança os dependentes e subordinados, na sua ausênc...Questão 457941201057852Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes constituídos dos municípios e aos servidores públicos municipais, julgue o item que se segue. Em regra, o limite máximo d...Questão 457941201109805Direito ConstitucionalNo Brasil, há limitações processuais ao poder constituinte derivado, como, por exemplo, o fato de se exigir que a emenda constitucional seja aprovada ...Questão 457941201357754Direito ConstitucionalNo que se refere a vedações constitucionais em matéria orçamentária dispostas nas normas gerais de direito financeiro da CF, assinale a opção correta.Questão 457941201684917Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Em se tratando de norma consti...Questão 457941201863410Direito ConstitucionalA perda ou a suspensão dos direitos políticos do eleitor ocorrerá seQuestão 457941201881171Direito ConstitucionalUm brasileiro naturalizado pode exercer a carreira diplomática.