Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201796498As funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes, os quais, segundo a Constituição Federal,...1457941201796498Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Buriti Alegre - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesAs funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes, os quais, segundo a Constituição Federal, devem funcionar harmonicamente de modo a se limitarem e se complementarem em suas atuações. Os referidos poderes são:AExecutivo, Estados e Judiciário.BExecutivo, Legislativo e Judiciário.CExecutivo, Senado Federal e Legislativo.DEstados, DF e Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117217Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a reintegração de um Território Federal ao estado de origem depende de:Questão 457941200247431Direito ConstitucionalJulgar as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, município ou pessoa residente ou domicili...Questão 457941200500512Direito ConstitucionalO tema orçamento e tributos enseja debates homéricos, seja na esfera política, jurídica, empresarial, e pessoal de cada cidadão brasileiro. Em tempos ...Questão 457941200582253Direito ConstitucionalQual é o papel do Poder Legislativo no orçamento público?Questão 457941200686556Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 208 da CFB de 1988 e alterações posteriores, o dever do Estado com a educação, dentre outros, será efetivado mediante a garantia ...Questão 457941200995166Direito ConstitucionalAs normas que tratam de limitações constitucionais ao poder de tributar são amplamente analisadas pelo STF. Com base nessas normas,Questão 457941201177407Direito ConstitucionalCaso o chefe do poder executivo sancione lei com vício de iniciativa, o diploma será considerado juridicamenteQuestão 457941201235464Direito ConstitucionalA respeito da competência tributária dos municípios, a Constituição Federal expressa que a esses compete instituir impostos sobreQuestão 457941201580152Direito ConstitucionalO poder constituinte originário tem as seguintes características:Questão 457941201821688Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao formatar a ordem social brasileira, estabeleceu o Sistema de Seguridade Social, no qual estão incluídas as política...