Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201796680Nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento ambiental, a licença ambiental para empreendimentos e ativida...1457941201796680Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMANos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento ambiental, a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de: APlano de Prevenção e Controle de Incêndios (PPCI).BEstudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA).CCadastro Ambiental Rural (CAR).DBoletim de Investimentos Estrangeiros (BIE).EEstudo de Impacto de Vizinhança (EIV).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112307Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais, sobre as infrações administrativas ambientais, analisar os itens abaixo:...Questão 457941200172252Direito AmbientalSobre o exercício da titularidade na Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941200941842Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administ...Questão 457941201005283Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 303/2002, que constitui o estabelecimento de parâmetros, definições e limites referentes às Áreas de Preservação Permane...Questão 457941201026856Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos objetivos da PNRS:Questão 457941201054198Direito AmbientalSobre a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201480957Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, sobre o Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente, assinalar a alternativa CORRETA...Questão 457941201613669Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais, são objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...Questão 457941201847531Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, são instrumentos da PNRS, entre outros: I. A pesquisa científica e tecnológica....Questão 457941201970772Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/2008, sobre as infrações contra a fauna, analisar os itens abaixo: I. São espécimes da fauna silvestre, para os efeit...