Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201797289De acordo com o art. 41 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a ...1457941201797289Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: SEAP-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoDe acordo com o art. 41 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a respeito da Reserva da Biosfera, assinale a alternativa correta. AA Reserva da Biosfera não pode ser integrada por unidades de conservação já criadas pelo Poder Público BA Reserva da Biosfera deve ser constituída por áreas exclusivamente de domínio públicoCA Reserva da Biosfera é constituída por uma ou várias áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da naturezaDA Reserva da Biosfera é um modelo, adotado apenas no Brasil, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os objetivos básicos de extrativismo sustentável EA Reserva da Biosfera é constituída por uma ou várias zonas de transição, com limites rigorosamente demarcados e estabelecidos pelo poder público, onde o processo de extrativismo dos recursos naturais são planejados e conduzidos por órgãos ambientais competentes e com bases sustentáveisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200353784Direito AmbientalDe acordo com o art. 62 da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambi...Questão 457941200484160Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 11.428, de 22/12/2006, sobre o que se considera, em termos exatos e expr...Questão 457941200530668Direito AmbientalA Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº001 de 23/01/1986 defini impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físic...Questão 457941200560992Direito AmbientalSobre os crimes contra a fauna, previstos na Lei 9.605/1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941200715344Direito AmbientalConsidera-se, para o efeito da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização da Mata Atlântica, a definição de enriqueciment...Questão 457941200880655Direito AmbientalLeia abaixo o excerto sobre Órgãos Ambientais e os Instrumentos de Política. “O ______ é responsável pela elaboração das normas, que serão fiscalizada...Questão 457941201123601Direito AmbientalA Resolução SEDEST 68 de 11 de setembro de 2019, da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, no Art 1°, estabelece ...Questão 457941201214703Direito AmbientalPela Resolução CONAMA N° 357 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e dá diretrizes ambientais para o seu enquadramento, como também esta...Questão 457941201936162Direito AmbientalA Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a alternativa incorreta segundo essa lei.Questão 457941202054400Direito AmbientalDe acordo com o Art. 225, no parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988:“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ...