De acordo com o art. 41 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistem...

De acordo com o art. 62 da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambi...

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 11.428, de 22/12/2006, sobre o que se considera, em termos exatos e expr...

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº001 de 23/01/1986 defini impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físic...

Considera-se, para o efeito da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização da Mata Atlântica, a definição de enriqueciment...

Leia abaixo o excerto sobre Órgãos Ambientais e os Instrumentos de Política. “O ______ é responsável pela elaboração das normas, que serão fiscalizada...

De acordo com o Art. 225, no parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988:“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ...