Com base nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, relativamente à eleição da mesa diretora da Câmara Muni...

Em relação aos servidores públicos e empregados da administração direta e indireta, quando assumirem cargo eletivo público, analise as assertivas abai...

De acordo com as disposições do Art. 8º, do referido Regime, além da nomeação, os cargos públicos são providos por, EXCETO:

Segundo a Lei Orgânica de Viamão, o mandato da Mesa da Câmara de Vereadores será, no máximo, de __________, não sendo permitida a reeleição para o mes...

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que o Estado não irá intervir nos Municípios, exceto em alguns casos. São eles: I. Quando não tive...

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. A Administração Municipal promoverá treinamento que será d...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira (Lei Complementar nº 41/1991), o que é cargo público?

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta:

Uma das missões da SUSEPE é proporcionar trabalho e educação aos detentos para que possam voltar à sociedade em condições de lá permanecerem. Nesse se...

De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, a distribuição de recursos públicos da política estadual de habitação priorizará:

Pela Lei Estadual nº 8.606/1988, Cidreira se desmembrou de quais outros dois municípios?