Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201797537Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. A inobservância ao direito de certidão desafia a gar...1457941201797537Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRN - 9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. A inobservância ao direito de certidão desafia a garantia fundamental do habeas data.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200453841Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública. A readaptação do servidor público, titular de cargo efetivo,...Questão 457941200689444Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa s...Questão 457941200741176Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Na ordem constitucional vigente, o Distrito Federal não mais pode ser considerado como si...Questão 457941200890337Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro a inconstitucionalidade superveniente, porque n...Questão 457941201311034Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Compete privativamente ao Supre...Questão 457941201349390Direito ConstitucionalUtilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...Questão 457941201522416Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Além de legitimar a constituição de direito subjetivo público, as normas que preveem d...Questão 457941201730163Direito ConstitucionalQuanto às finanças públicas e à ordem econômica, julgue o item.Mesmo na hipótese de credor com mais de sessenta anos de idade, não se admite fracionam...Questão 457941201809823Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, julgue o item. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos...Questão 457941202033197Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui aos princípio...