Ana, de 15 anos de idade, foi atendida por um médico que atua como profissional liberal. Considerando que tenha ocorrido...

Os fatos jurídicos em sentido amplo representam os acontecimentos sociais relevantes que ingressam no mundo jurídico. Dentre esses, tem destaque os ne...

De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. Em relação à sucessão definitiva, passados dez anos, se o ausente não reg...

Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta.

Nos termos do disposto no Código Civil, o possuidor de má-fé:

João e Luis celebraram contrato de prestação de serviços, fixando determinadas obrigações a serem cumpridas pelos contratantes. No instrumento contrat...

O contrato civil celebrado mediante simulação é:

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), assinale a alternativa correta.

No contrato de compra e venda de determinado imóvel, foi estabelecida a cláusula de retrovenda, portanto, o direito do vendedor de recobrá-la decai no...

Em relação ao direito sucessório, considerando a lei e a jurisprudência do STJ, analise as assertivas abaixo: I. Os descendentes que concorrerem à suc...